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A Lei do Emprego é elaborada através de um acordo entre empregadores e trabalhadores

Harianjogja.com, JACARTA— É certo que as discussões sobre a Lei do Trabalho (RUU) serão realizadas através de um acordo colectivo entre empregadores e sindicatos antes de ser submetido ao governo, como um esforço para reduzir o potencial de conflito de interesses.

Este entendimento emergiu no fórum Halal Bihalal realizado pela Associação de Empregadores da Indonésia em conjunto com a Confederação Sindical de Toda a Indonésia em Jacarta, quinta-feira (04/09/2026), que também envolveu representantes do governo e partes interessadas no emprego.

O Presidente Geral da Apindo, Shinta Kamdani, enfatizou que todo o conteúdo do projeto de lei seria discutido de forma profunda e construtiva por ambas as partes antes de ser submetido ao governo.

Segundo ele, esta abordagem é importante para que as regulamentações resultantes sejam não só implementáveis ​​e competitivas, mas também capazes de manter o equilíbrio de interesses e proporcionar segurança ao mundo empresarial e proteção justa aos trabalhadores.

Shinta enfatizou ainda que a relação entre empregadores e trabalhadores não é apenas uma formalidade, mas faz parte de um ecossistema interligado. No meio de pressões globais, como o aumento dos custos das matérias-primas, da logística e da dinâmica geopolítica, a colaboração é considerada a chave principal.

“Empregadores e trabalhadores não são partidos opostos. O nosso desafio é a concorrência global, por isso precisamos de trabalhar juntos, desenvolver estratégias e apresentar soluções colectivamente”, afirmou.

Entretanto, o Presidente Geral da KSPSI, Jumhur Hidayat, incentivou a comunicação igualitária e construtiva na discussão de questões de emprego antes de entrarem no governo ou no DPR.

Destacou a necessidade de uma reforma mais justa da política salarial e do reforço do sistema de inspecção do trabalho. Além disso, a preparação para enfrentar a disrupção tecnológica e a automação também é uma preocupação através do desenvolvimento contínuo de competências.

Uma opinião semelhante foi expressa pelo Chefe da Divisão de Recursos Humanos da Apindo, Bob Azam, que avaliou que o diálogo social intensivo era a base para a formulação de regulamentos abrangentes e responsivos.

Do lado legislativo, o Vice-Presidente do DPR RI, Sufmi Dasco Ahmad, apreciou a iniciativa de diálogo. Salientou a importância de uma ampla participação pública e de uma abordagem inclusiva no processo de formulação de políticas, de modo a não repetir dinâmicas passadas que não foram totalmente aceites por todas as partes.

Espera-se que esta dinâmica possa produzir passos concretos na união de vários interesses, especialmente em questões cruciais que ainda requerem um terreno comum entre empregadores e trabalhadores.

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Fonte: Entre

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